Termos de Uso

1. Sobre a Plataforma

O Freud no RH é uma plataforma SaaS voltada para consultores(as) de Recursos Humanos, psicólogos(as) organizacionais e profissionais de Saúde e Segurança do Trabalho (SST), com foco em diagnóstico de riscos psicossociais, gestão de saúde organizacional e suporte à conformidade com a NR-1 e PGR.

2. Acesso e Cadastro

O acesso à plataforma requer cadastro com e-mail válido. O usuário é responsável pela veracidade das informações fornecidas e pela confidencialidade de suas credenciais de acesso.

• É proibido compartilhar credenciais entre usuários diferentes.
• Cada conta está vinculada a um único responsável.
• A plataforma pode encerrar contas em caso de uso indevido ou violação destes termos.

3. Planos e Pagamentos

A plataforma oferece um período de teste gratuito de 7 dias com acesso completo. Após esse período, é necessário assinar um plano pago para continuar utilizando. Os valores e funcionalidades de cada plano estão disponíveis na página de Planos.

• Os pagamentos são processados de forma segura via Stripe.
• Assinaturas são cobradas mensalmente conforme o plano escolhido.
• O cancelamento pode ser realizado a qualquer momento pelo portal do cliente.
• Ao cancelar, o acesso é mantido até o fim do período já pago.

4. Uso Permitido

A plataforma deve ser utilizada exclusivamente para fins profissionais legítimos relacionados à gestão de pessoas, saúde organizacional e diagnóstico psicossocial. É vedado:

• Utilizar a plataforma para fins ilegais ou fraudulentos.
• Tentar acessar dados de outros workspaces ou usuários.
• Realizar engenharia reversa, scraping ou automações não autorizadas.
• Revender ou sublicenciar o acesso à plataforma sem autorização expressa.

5. Multiempresa e Isolamento de Dados

Cada workspace na plataforma opera de forma completamente isolada. Os dados de um cliente não são acessíveis por outros usuários ou workspaces. O consultor é responsável pela gestão dos acessos dentro de seu próprio workspace.

6. Propriedade Intelectual

Todo o código, design, marca, conteúdo e funcionalidades da plataforma são de propriedade exclusiva do Freud no RH. O uso da plataforma não transfere nenhum direito de propriedade intelectual ao usuário.

7. Limitação de Responsabilidade

A plataforma é fornecida "como está", sem garantias de disponibilidade ininterrupta. O Freud no RH não se responsabiliza por decisões tomadas com base nos dados gerados pela plataforma, nem por perdas indiretas decorrentes do uso.

8. Alterações nos Termos

Estes termos podem ser atualizados periodicamente. Usuários serão notificados sobre alterações relevantes. O uso continuado da plataforma após a notificação implica aceitação dos novos termos.

9. Foro e Legislação Aplicável

Estes termos são regidos pela legislação brasileira. Fica eleito o foro da comarca de São Paulo/SP para dirimir quaisquer controvérsias.